Normas Jurídicas



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Base de dados com 2686 leis registradas, totalizando 7494 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00767/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1965
Ementa: “Modifica o artigo 17, letra ‘a’, da Lei nº 308, de 6 de novembro de 1956 já modificado pela Lei 576 de 30 de outubro de 1963.”
LO - Lei Ordinária-00702/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1965
Ementa: “Modifica o artigo 17, letra ‘a’, da Lei nº 308, de 6 de novembro de 1956 já modificado pela Lei 576 de 30 de outubro de 1963.”
LO - Lei Ordinária-00697/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1965
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00678/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Cria Cargos de Auxiliares Técnicos e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00677/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Companhia Telefônica de Martinho Campos”
LO - Lei Ordinária-00676/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Autoriza o Prefeito Municipal a Arrendar o Britador da Prefeitura”
LO - Lei Ordinária-00675/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Modifica o Artigo 1º da Lei nº 501 de 30 de outubro de 1961”
LO - Lei Ordinária-00674/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Autoriza Pagamento de 13º Salário”
LO - Lei Ordinária-00673/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1965
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00672/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/03/1965
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de estado de Minas Gerais (DER/MG)
LO - Lei Ordinária-00671/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Modifica o Artigo 7º no Parágrafo 2º da Lei nº 654, de outubro de 1964”
LO - Lei Ordinária-00670/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Concede Subvenções e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00669/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Abre Crédito Especial’
LO - Lei Ordinária-00668/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Aprova a Planta do Bairro Nossa Senhora de Abadia, nesta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00667/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Modifica o Artigo 136 da Lei nº 35, de 6 de Março de 1939 e a Lei nº 163, de 6 de Novembro de 1952”
LO - Lei Ordinária-00666/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Abre Crédito Especial”  
LO - Lei Ordinária-00661/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1965
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00597/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1964
Ementa: “Autoriza Aquisição de Ferramentas”
LO - Lei Ordinária-00596/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1964
Ementa: “Dispõe sobre Construção do Paço Municipal”
LO - Lei Ordinária-00601/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1964
Ementa: “Aumenta os Vencimentos dos Professores Rurais deste Município”


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