Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00416/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1960
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00390/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1959
Ementa: “Concede Subvenções”
LO - Lei Ordinária-00389/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1959
Ementa: “Concede Subvenções”
LO - Lei Ordinária-00388/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1959
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00387/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1959
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00441/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00440/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa:  “Modifica o Artigo 1º da Lei nº 68, de 25 de Março de 1947”
LO - Lei Ordinária-00438/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Aumenta os Vencimentos do Pessoal da Prefeitura”
LO - Lei Ordinária-00437/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Aumenta os Vencimentos das Professoras Rurais”
LO - Lei Ordinária-00436/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00435/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Subvenção à Conferência de São Sebastião de Buriti Grande”
LO - Lei Ordinária-00434/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Subvenção ao Conselho Particular Vicentino desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00433/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Gratificação”
LO - Lei Ordinária-00432/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenção Ordinária”
LO - Lei Ordinária-00431/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00430/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Autoriza Aquisição de Veículo”
LO - Lei Ordinária-00429/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede Auxílio”
LO - Lei Ordinária-00428/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00427/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Concede subvenção à Banda de Música ‘Santa Cecília’, desta cidade.”
LO - Lei Ordinária-00426/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1959
Ementa: “Aquisição de Material para o Serviço de Abastecimento de Água”


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