Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00421/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/07/1959
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00425/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/07/1959
Ementa: “Altera a Lei nº 414, de Junho de 1959”
LO - Lei Ordinária-00424/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/07/1959
Ementa: “Abona faltas ao funcionário Rui Barbosa de Assis.”
LO - Lei Ordinária-00423/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/07/1959
Ementa: “Revoga a lei nº26, de 4 de novembro de 1948.”
LO - Lei Ordinária-00420/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Participar da Fundação do Ginásio Nossa Senhora de Abadia”
LO - Lei Ordinária-00419/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00418/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: “Aumenta os Vencimentos do Chauffeur”
LO - Lei Ordinária-00417/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: “Abre Crédito Suplementar”
LO - Lei Ordinária-00415/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: “Aquisição de Material Para o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00414/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1959
Ementa: “Dispõe Sobre o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00413/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/1959
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00412/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/1959
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio”
LO - Lei Ordinária-00411/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Abre Crédito Especial de Cr$30.000,00”
LO - Lei Ordinária-00410/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00409/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00408/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, o Terreno e Prédio do Sr. Alfredo Costa”
LO - Lei Ordinária-00407/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Modifica o Artigo 17, Letra C da Lei nº 308, de 1º de Janeiro de 1957”
LO - Lei Ordinária-00406/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Revoga a Lei nº 309, de 06 de Novembro de 1956”
LO - Lei Ordinária-00405/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Isenção de Multas”
LO - Lei Ordinária-00404/1959
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1959
Ementa: “Dispõe Sobre Isenção Tributária”


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