Normas Jurídicas



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Base de dados com 2685 leis registradas, totalizando 7492 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00700/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza Alienação de Bens Móveis e Imóveis”
LO - Lei Ordinária-00699/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00698/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza a Aquisição de Materiais para Construção de Rodovias”
LO - Lei Ordinária-00696/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Subvenciona o Ginásio N.S. de Abadia”
LO - Lei Ordinária-00695/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções à Maternidade e a Infância”
LO - Lei Ordinária-00694/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza a aquisição de móveis e utensílios para a Câmara e Prefeitura Municipais.”
LO - Lei Ordinária-00693/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Dispõe Sobre Construção do Paço Municipal”
LO - Lei Ordinária-00692/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza Recuperação e Reforma de Próprios Municipais”
LO - Lei Ordinária-00690/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza a Aquisição de Materiais, peças e Acessórios e Ferramentas”
LO - Lei Ordinária-00689/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza Construção de Prédios Escolares”
LO - Lei Ordinária-00688/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza a Aquisição de Móveis e Utensílios para Escolas Rurais”
LO - Lei Ordinária-00686/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Aumenta os Vencimentos do Professorado Rural e abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00685/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: Fica modificado, em parte, o artigo 1º da Lei nº 640, de 27 de outubro de 1964
LO - Lei Ordinária-00684/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Aumenta os Vencimentos do professorado Rural do Município”
LO - Lei Ordinária-00683/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00682/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Aumenta os Vencimentos dos Funcionários Municipais”
LO - Lei Ordinária-00681/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza Desapropriação para Abertura de Ruas”
LO - Lei Ordinária-00680/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza Abertura e Calçamento de Ruas, Praças e Aquisição de Materiais”
LO - Lei Ordinária-00679/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1965
Ementa: “Autoriza Ampliação do Serviço de Água e Esgotos”
LO - Lei Ordinária-00767/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1965
Ementa: “Modifica o artigo 17, letra ‘a’, da Lei nº 308, de 6 de novembro de 1956 já modificado pela Lei 576 de 30 de outubro de 1963.”


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