Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01137/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/04/1986
Ementa: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal Assinar Convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e ação Social.”
LO - Lei Ordinária-01139/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/03/1986
Ementa: “Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convênios, em Geral, com Repartições Públicas e Autarquias Federais, Estaduais ou Municipais”
LO - Lei Ordinária-01135/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/1986
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para a Execução de Obras de Eletrificação no Município e dá Outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01134/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1985
Ementa: “Aprova Orçamento Complementar para o Ano de 1995”
LO - Lei Ordinária-01132/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1985
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Manter Entendimentos com a CEMIG”
LO - Lei Ordinária-01131/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1985
Ementa: “Altera o Inciso da Tabela B, da Lei 1.099, de 30.12.1983”  
LO - Lei Ordinária-01130/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/10/1985
Ementa: “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1986/1988”
LO - Lei Ordinária-01129/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/10/1985
Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários, Fixa-lhes os Vencimentos e Contém outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01128/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/10/1985
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1986”
LO - Lei Ordinária-01127/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/07/1985
Ementa: “Autoriza Aquisição de Veículo (Trator)”
LO - Lei Ordinária-01126/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/07/1985
Ementa: “Autoriza Assinatura de Termos de Compromisso”
LO - Lei Ordinária-01125/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/1985
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional para Recolhimento ao IAPAS, ao FGTS e ao IPSEMG, Relativos aos Exercícios Encerrados e Contém outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01124/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/1985
Ementa: “Declara de Utilidade Pública o Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paula”
LO - Lei Ordinária-01123/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/1985
Ementa: “Autoriza a Aplicação de Eventuais Disponibilidades de Caixa”
LO - Lei Ordinária-01121/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/05/1985
Ementa: “Autoriza doação de Uma Área de Terreno ao Estado de Minas Gerais, para Escola Estadual”
LO - Lei Ordinária-01120/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/05/1985
Ementa: “Declara de utilidade pública o Hospital Dr. Odilon Andrade”.
LO - Lei Ordinária-01119/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/01/1985
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio com a Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais e Assume Compromisso com a Execução de Obras, Aquisição de Mobiliário e de Equipamentos Necessários ao Funcionamento de “Extensão de Série”.”
LO - Lei Ordinária-01117/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/01/1985
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a Execução de Obras de Eletrificação no Município e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01118/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/01/1985
Ementa: “Autoriza Desapropriação de Área de Terreno”
LO - Lei Ordinária-01116/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1984
Ementa: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal Assinar Convênio com a Secretaria de Estado da saúde e dá outras Providências”


Carregando...