Normas Jurídicas



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Base de dados com 2684 leis registradas, totalizando 7490 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02096/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Ruas no Povoado de Boa Vista.
LO - Lei Ordinária-02095/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/10/2021
Ementa: Município de Martinho Campos/MG – Declaração de Utilidade Pública – Entidade Associativa – Previdências.
LO - Lei Ordinária-02094/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/10/2021
Ementa: Institui o selo “Empresa Amiga da Juventude” de Martinho Campos/MG, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02093/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/10/2021
Ementa: Dispões sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Martinho Campos/MG, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02092/2021
Sancionada: 27/10/2021
Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal, ceder o direito de uso sobre o bem móvel que especifica e dá outras providências.
RES - Resolução-00003/2021
Texto da lei
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 22/10/2021
Ementa: Julgamento de Contas – Exercício 2019 – Prestador – Análise – Despesa Pública – Aprovação de Contas sem Ressalva – Providência.
LO - Lei Ordinária-02091/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para Escolas Públicas do Município de Martinho Campos/MG e dá outras providências
PO - Portarias-00018/2021
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 20/10/2021
Ementa: Poder Leislativo- Dia do Servidor- Ponto Facultativo- Dia de Finados- Providências.
PO - Portarias-00017/2021
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 19/10/2021
Ementa: Indica Vereador Para Atuar Como Membro Da Comissão Coordenadora De Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação E Dá Outras Providências.
PO - Portarias-00016/2021
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 08/10/2021
Ementa: Poder Legislativo- Dia Nossa Senhora da Aparecida- Ponto Facultativo- Providências.
LO - Lei Ordinária-02090/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
PO - Portarias-00015/2021
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 24/09/2021
Ementa: Poder Legislativo- Suspensão Expediente- Providências.
LO - Lei Ordinária-02089/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/09/2021
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 2.079/2021, que Autoriza a Transferência Financeira, por meio de Contribuição, à Comunidade Terapêutica Nova Vida – Contenovi; autoriza a abertura de Crédito Adicional, Tipo Especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02088/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/09/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Alberto Isaacson.
LO - Lei Ordinária-02087/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2021
Ementa: Altera a Lei nº 2.056/2021, que estabelece, com vigência temporária, condições especiais para quitação e parcelamento de crédito tributário e não tributário, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
PO - Portarias-00014/2021
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 31/08/2021
Ementa: Poder Legislativo- Feriado- Independência do Brasil- Ponto Facultativo- Providências.
LO - Lei Ordinária-02086/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/2021
Ementa: Dá nome ao ginásio poliesportivo localizado na Escola Municipal Geraldo de Assis, situada na sede deste município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02085/2021
Sancionada: 20/08/2021
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2002/2018 - Dispõe sobre as restituições, reposições e indenizações de importâncias recebidas, indevidamente, por Servidor Público Municipal e Agentes Públicos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02084/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/08/2021
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Martinho Campos/MG, conforme especifica.
PO - Portarias-00013/2021
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 12/08/2021
Ementa: Poder Legislativo- Suspensão Expediente- Providências.


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