Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-02041/2020
Sancionada: 13/05/2020
Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.033/2019, que Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020, bem como autoriza a Celebração de Acordos de cooperação técnicas que menciona e dá outras providências
PO - Portarias-00013/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/05/2020
Ementa: Licença Maternidade – Concessão – Servidora Pública – Providências.
PO - Portarias-00012/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/04/2020
Ementa: Férias Regulamentares – Concessão – Servidora Pública – Providências.
PO - Portarias-00011/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/04/2020
Ementa: Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências
PO - Portarias-00010/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/04/2020
Ementa: Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Providências
PO - Portarias-00009/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/03/2020
Ementa: Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.
LO - Lei Ordinária-02040/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/2020
Ementa: Altera Lei Municipal nº 2033/2019, que Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020, bem como autoriza a Celebração de Acordos de cooperação técnicas que menciona e dá outras providências
PO - Portarias-00008/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/03/2020
Ementa: Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.
LO - Lei Ordinária-02039/2020
Sancionada: 05/03/2020
Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal, ceder o direito de uso sobre bens móveis que especifica e dá outras providências
PO - Portarias-00007/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/02/2020
Ementa: Poder Legislativo – Ponto Facultativo – Carnaval Providências.
LO - Lei Ordinária-02038/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/02/2020
Ementa: Declara Zona de Utilização Especial, autoriza aprovação de aparcelamento do solo para fins urbanos na modalidade "chacreamento" e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02037/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/02/2020
Ementa: Município de Martinho Campos - Poder Legislativo Municipal - revisão Geral e Anual - Art. 37,X - Remuneração - Servidores - Revisão - Índice
LC - Lei Complementar-00057/2020
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/02/2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral de vencimentos nos planos de cargos e salários que menciona e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02036/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/01/2020
Ementa: Concede Subvenção Suplementar para o Exercicío de 2020 e dá outras providências
PO - Portarias-00006/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/01/2020
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-00005/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2020
Ementa: Cede Estagiário e dá outras providências.
PO - Portarias-00004/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2020
Ementa: Cede Estagiário e dá outras providências.
PO - Portarias-00003/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2020
Ementa: Concede gratificação aos servidores que especifica e dá outras providências.
PO - Portarias-00002/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2020
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-00001/2020
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2020
Ementa: Designa servidor para exercer as funções de Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Martinho Campos e dá outras providências.


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