Normas Jurídicas



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Base de dados com 2686 leis registradas, totalizando 7494 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00252/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/03/1955
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00253/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/03/1955
Ementa: “Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00270/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1955
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00269/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1955
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00267/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1955
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00264/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1955
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Ordinárias e Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00262/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1955
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00261/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1955
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00260/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1955
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00259/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1955
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00249/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1955
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00247/1954
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1954
Ementa: “Dispõe Sobre Doação de Terreno”
LO - Lei Ordinária-00246/1954
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1954
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00245/1954
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1954
Ementa: “Autoriza Inclusão de Dotação na Proposta Orçamentária”
LO - Lei Ordinária-00244/1954
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1954
Ementa: “Autoriza Inclusão de Dotação na Proposta”
LO - Lei Ordinária-00243/1954
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1954
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00242/1954
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1954
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00241/1954
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1954
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00240/1954
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1954
Ementa: “Autoriza inclusão de dotação na proposta orçamentária.”
LO - Lei Ordinária-00239/1954
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1954
Ementa: “Concede gratificação.”


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