Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00141/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/1952
Ementa: “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00140/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/02/1952
Ementa: “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00134/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/11/1951
Ementa:  “Autoriza desapropriação de imóveis.”
LO - Lei Ordinária-00133/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/11/1951
Ementa: “ Autoriza a construção de um prédio escolar no povoado de Alberto Isaacson.”
LO - Lei Ordinária-00103/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1951
Ementa: “Autoriza a Construção de Um Prédio Escolar no Povoado de Alberto Isaacson”
LO - Lei Ordinária-00136/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1951
Ementa: “ Abre crédito extraordinário.”
LO - Lei Ordinária-00135/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1951
Ementa:  “ Abre créditos suplementares.”
LO - Lei Ordinária-00132/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1951
Ementa: “Cria cargos de professores”
LO - Lei Ordinária-00129/1951
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1951
Ementa: "Autoriza a construção de um coreto, meio fios e abaulamento de ruas e praças desta cidade."
LO - Lei Ordinária-00128/1951
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1951
Ementa: "Autoriza assinatura de contrato."
LO - Lei Ordinária-00100/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1951
Ementa: “Cria a Taxa de Água”
LO - Lei Ordinária-00127/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/1951
Ementa: “Autoriza execução de serviços, abre crédito especial e contém outras disposições.”
LO - Lei Ordinária-00126/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/1951
Ementa:  “Abre Crédito Suplementar.”
LO - Lei Ordinária-00125/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/1951
Ementa:  “Autoriza empréstimo para o serviço de abastecimento de água.”
LO - Lei Ordinária-00115/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1951
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00124/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1951
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00123/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1951
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00122/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/1951
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00121/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/1951
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00120/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/1951
Ementa:  “Abre Créditos Suplementares”


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