Normas Jurídicas



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Base de dados com 2686 leis registradas, totalizando 7494 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00152/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/1952
Ementa: “ Cria cargos de professoras.”
LO - Lei Ordinária-00151/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/1952
Ementa: “ Cria escolas rurais e abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00150/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/1952
Ementa: “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00149/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/1952
Ementa: “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00147/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/1952
Ementa:  “ Abre créditos suplementares.”
LO - Lei Ordinária-00138/1952
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/1952
Ementa: Aumenta os vencimentos do pessoal da Prefeitura.
LO - Lei Ordinária-00146/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/1952
Ementa: “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00145/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/1952
Ementa:  “ Autoriza a assumir compromissos para execução de obras públicas.”
LO - Lei Ordinária-00143/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/1952
Ementa:  “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00139/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/1952
Ementa: “ Abre crédito extraordinário.”
LO - Lei Ordinária-00144/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/03/1952
Ementa:  “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00148/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/03/1952
Ementa:  “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00142/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/1952
Ementa: “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00141/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/1952
Ementa: “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00140/1952
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/02/1952
Ementa: “ Abre crédito especial.”
LO - Lei Ordinária-00134/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/11/1951
Ementa:  “Autoriza desapropriação de imóveis.”
LO - Lei Ordinária-00133/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/11/1951
Ementa: “ Autoriza a construção de um prédio escolar no povoado de Alberto Isaacson.”
LO - Lei Ordinária-00103/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1951
Ementa: “Autoriza a Construção de Um Prédio Escolar no Povoado de Alberto Isaacson”
LO - Lei Ordinária-00136/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1951
Ementa: “ Abre crédito extraordinário.”
LO - Lei Ordinária-00135/1951
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1951
Ementa:  “ Abre créditos suplementares.”


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