Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00095/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00092/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00091/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/07/1950
Ementa:  “Autoriza Assinatura de Contato”
LO - Lei Ordinária-00090/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/07/1950
Ementa: “Autoriza Execução de Serviços, Abre Crédito Especial e Contém Outras Disposições”
LO - Lei Ordinária-00089/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1950
Ementa:  “Autoriza a Construção de Prédio Escolar no Povoado de Ibitira”
LO - Lei Ordinária-00088/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1950
Ementa:  “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00087/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1950
Ementa:  “Autoriza a Prefeitura de Martinho Campos a Contrair Empréstimo, Garantindo a Operação com a Destinação de Rendas e Emissão de Apólices”
LO - Lei Ordinária-00086/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/04/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00075/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/1950
Ementa: “Cria Escola e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00080/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/02/1950
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00084/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/1950
Ementa: “Dispõe Sobre Desapropriação de Imóveis”
LO - Lei Ordinária-00082/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/1950
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00079/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/1950
Ementa:  “Autoriza Serviços de Proteção ao Açude e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00081/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00076/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00070/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/02/1950
Ementa: “Cria Cargo de Funcionário e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00078/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00077/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00074/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00073/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”


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