Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00462/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/1960
Ementa: “Dispõe sobre Desapropriação de Imóvel e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-00461/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/1960
Ementa: “Autoriza Pagamento de Placas e Plaquetas”
LO - Lei Ordinária-00460/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/1960
Ementa: “Autoriza Pagamento da Quota de Previdência”
LO - Lei Ordinária-00459/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/1960
Ementa: “Autoriza a execução de obras, obtenção de empréstimo e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-00458/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: “Dispõe sobre Aquisição de Maquinário”
LO - Lei Ordinária-00457/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”.
LO - Lei Ordinária-00455/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis”
LO - Lei Ordinária-00454/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: “Autoriza construir Poço em Buriti Grande”
LO - Lei Ordinária-00453/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00452/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a pagar ao funcionário
LO - Lei Ordinária-00451/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00450/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: “Extinção de Cargos”
LO - Lei Ordinária-00449/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: “Dispõe sobre Vencimentos das Professoras Rurais do Município”
LO - Lei Ordinária-00448/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: “Dispõe sobre o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00447/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/1960
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00456/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/06/1960
Ementa: “Autoriza Contrair Empréstimo”
LO - Lei Ordinária-00446/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1960
Ementa: “Autoriza Pagamento de Abono de Família a Funcionários”
LO - Lei Ordinária-00445/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1960
Ementa: Autoriza o Pagamento de Material de Expediente”
LO - Lei Ordinária-00444/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1960
Ementa: “Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas”
LO - Lei Ordinária-00443/1960
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1960
Ementa: “Autoriza a Contrair Empréstimo”


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