Normas Jurídicas



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Base de dados com 2685 leis registradas, totalizando 7492 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01108/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/10/1984
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o IPSEMG, para Instalação de Um Posto na Cidade e Contém outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01106/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/1984
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Conselho Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais – COETEL/MG e a Prefeitura Municipal, Abre Crédito Especial e Contém outras Deliberações”
LO - Lei Ordinária-01105/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/1984
Ementa: “Autoriza Aquisição de Veículo”
LO - Lei Ordinária-01104/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/1984
Ementa: “Autoriza Aquisição de Veículo”
LO - Lei Ordinária-01103/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/1984
Ementa: “Autoriza a Aquisição Para Doação de Terrenos à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG”
LO - Lei Ordinária-01102/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/1984
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio com a Fundação Rural Mineira (Ruralminas)”
LO - Lei Ordinária-01101/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/1984
Ementa: “Autoriza Aquisição de Veículo”
LO - Lei Ordinária-01100/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1983
Ementa: “Dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas”
LO - Lei Ordinária-01099/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1983
Ementa: “Altera Disposições do Código Tributário Municipal”
LO - Lei Ordinária-01098/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1983
Ementa: “Aprova Planta do Loteamento “Bairro São Pedro” em Ibitira”  
LO - Lei Ordinária-01096/1983
Texto da lei
Sancionada: 16/11/1983
Ementa: “Aprova Planta do Loteamento “Novo Horizonte”
LO - Lei Ordinária-01095/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1983
Ementa: “Aprova Planta do Loteamento à Rua Coronel José Américo”  
LO - Lei Ordinária-01094/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/10/1983
Ementa: “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1984/1986”
LO - Lei Ordinária-01093/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/10/1983
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1984”
LO - Lei Ordinária-01092/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/10/1983
Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários, fixando-lhes os vencimentos e contém outras providências”
LO - Lei Ordinária-01091/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/09/1983
Ementa: “Autoriza Doação de um Prédio à Lira Santa Cecília Ibitirense, de Ibitira”
LO - Lei Ordinária-01090/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/09/1983
Ementa: “Autoriza Celebração de Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Martinho campos e o Instituto Estadual de Florestas-IEF.”
LO - Lei Ordinária-01089/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/09/1983
Ementa: “Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário deste Município”
LO - Lei Ordinária-01088/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/08/1983
Ementa: “Autoriza Restituição de Imposto”
LO - Lei Ordinária-01087/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/08/1983
Ementa: “Autoriza Desapropriação de Área de Terreno”


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