Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01114/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/10/1984
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.”  
LO - Lei Ordinária-01115/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/10/1984
Ementa: “Dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas no Loteamento “São Jorge”
LO - Lei Ordinária-01113/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/1984
Ementa: “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1985/1987”
LO - Lei Ordinária-01112/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/1984
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1985”
LO - Lei Ordinária-01111/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/1984
Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários, Fixa-lhes os Vencimentos e Contém Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01110/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/1984
Ementa: “Autoriza a Participação do Município de Martinho Campos na Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco – AMASF – e Contém Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01109/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/1984
Ementa: “Autoriza Pagamento de Aluguel e Contém Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01107/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/1984
Ementa: “Dispõe Sobre Feriado Municipal”
LO - Lei Ordinária-01108/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/10/1984
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o IPSEMG, para Instalação de Um Posto na Cidade e Contém outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01106/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/1984
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Conselho Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais – COETEL/MG e a Prefeitura Municipal, Abre Crédito Especial e Contém outras Deliberações”
LO - Lei Ordinária-01105/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/1984
Ementa: “Autoriza Aquisição de Veículo”
LO - Lei Ordinária-01104/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/1984
Ementa: “Autoriza Aquisição de Veículo”
LO - Lei Ordinária-01103/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/1984
Ementa: “Autoriza a Aquisição Para Doação de Terrenos à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG”
LO - Lei Ordinária-01102/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/1984
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio com a Fundação Rural Mineira (Ruralminas)”
LO - Lei Ordinária-01101/1984
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/1984
Ementa: “Autoriza Aquisição de Veículo”
LO - Lei Ordinária-01100/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1983
Ementa: “Dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas”
LO - Lei Ordinária-01099/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1983
Ementa: “Altera Disposições do Código Tributário Municipal”
LO - Lei Ordinária-01098/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1983
Ementa: “Aprova Planta do Loteamento “Bairro São Pedro” em Ibitira”  
LO - Lei Ordinária-01096/1983
Texto da lei
Sancionada: 16/11/1983
Ementa: “Aprova Planta do Loteamento “Novo Horizonte”
LO - Lei Ordinária-01095/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1983
Ementa: “Aprova Planta do Loteamento à Rua Coronel José Américo”  


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