Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2686 leis registradas, totalizando 7494 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00792/1969
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/10/1969
Ementa: “Autoriza Concessão de Subvenções”
LO - Lei Ordinária-00791/1969
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/10/1969
Ementa: “Estabelece o Quadro de Funcionários Municipais, Fixando-lhes os Respectivos Vencimentos e Contém Outras Disposições”
LO - Lei Ordinária-00790/1969
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/10/1969
Ementa: “Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970”
LO - Lei Ordinária-00787/1969
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/10/1969
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Manter Entendimentos com a CEMIG”
LO - Lei Ordinária-00789/1969
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/10/1969
Ementa: “Aumenta Vencimentos de Funcionários Municipais”
LO - Lei Ordinária-00788/1969
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/10/1969
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00786/1969
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/10/1969
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Especial, para Pagamento de Aluguéis, a Viação Férrea Centro Oeste”  
LO - Lei Ordinária-00785/1969
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/06/1969
Ementa: “Autoriza Aquisição de Imóvel e Assinatura de Convênio”
LO - Lei Ordinária-00783/1969
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/06/1969
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00784/1969
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/05/1969
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio”
LO - Lei Ordinária-00781/1969
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/1969
Ementa: “Autoriza Pagamento de diferença de Vencimentos ao Aposentado Clovis de oliveira Faria”
LO - Lei Ordinária-00780/1969
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/1969
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio”
LO - Lei Ordinária-00779/1969
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/1969
Ementa: “Cria Cargos de Funcionários Municipais”
LO - Lei Ordinária-00778/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1968
Ementa: “Autoriza Permuta de Veículo”
LO - Lei Ordinária-00777/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1968
Ementa: “Concede Abono de Natal aos Funcionários, Aposentados e Operários da Prefeitura”
LO - Lei Ordinária-00776/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1968
Ementa: “Autoriza Aquisição de Motoniveladora”
LO - Lei Ordinária-00775/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1968
Ementa: “Autoriza Realização de Operações de Crédito”.
LO - Lei Ordinária-00774/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/10/1968
Ementa: “Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1969”
LO - Lei Ordinária-00773/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/10/1968
Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, Fixa-lhes os Respectivos Vencimentos e Contém outras Disposições”
LO - Lei Ordinária-00771/1968
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/10/1968
Ementa: “Autoriza a Realização de Despesas, Realização de Operações de Crédito, Abertura de Créditos Adicionais e contém Outras Providências”


Carregando...