Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00908/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/1974
Ementa:  “Eleva Taxa de Calçamento.”
LO - Lei Ordinária-00907/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/1974
Ementa: “Autoriza Venda do Trator”
LO - Lei Ordinária-00903/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: “Autoriza Assinar Convênio com a ACAR”
LO - Lei Ordinária-00902/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00901/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa:  “Autoriza Instalar Serviço de Auto-Falantes na igreja de Alberto Isaacson”
LO - Lei Ordinária-00900/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00899/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00898/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: “Autoriza Compra de Material”
LO - Lei Ordinária-00897/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: “Autoriza Pagamento”
LO - Lei Ordinária-00896/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/1974
Ementa: “Autoriza Vinculação do Imposto Predial e Territorial Urbano à taxa D’água”
LO - Lei Ordinária-00895/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/1974
Ementa: “Autoriza Parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano”
LO - Lei Ordinária-00894/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/1974
Ementa: “Autoriza Pagamento”
LO - Lei Ordinária-00893/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/03/1974
Ementa: “Autoriza Repares no Cemitério Local”
LO - Lei Ordinária-00892/1973
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/1973
Ementa: “Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1974/1976”
LO - Lei Ordinária-00891/1973
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/1973
Ementa: “Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974”
LO - Lei Ordinária-00890/1973
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/10/1973
Ementa: “Estabelece o QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, fixando-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.”
LO - Lei Ordinária-00889/1973
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/10/1973
Ementa: “Autoriza o Prefeito Municipal a Arrendar a Estação Rodoviária Local”
LO - Lei Ordinária-00884/1973
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/1973
Ementa: “Autoriza Aquisição dos Imóveis da Rede Ferroviária Federal S.A.”
LO - Lei Ordinária-00888/1973
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/07/1973
Ementa: “Autoriza Doação de Um Lote à C.T.M.G.”
LO - Lei Ordinária-00887/1973
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/07/1973
Ementa: “Autoriza Aquisição de um Lote”


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