Normas Jurídicas



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Base de dados com 2685 leis registradas, totalizando 7492 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01151/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/1986
Ementa: “Aprova Planta de Loteamento e Denominação de Ruas”
LO - Lei Ordinária-01150/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/10/1986
Ementa: “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1987/1989”
LO - Lei Ordinária-01149/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/10/1986
Ementa: “Autoriza Despesas do Orçamento Corrente, bem como do Orçamento de Capital Aquisição de Equipamento e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01148/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/10/1986
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1987”
LO - Lei Ordinária-01146/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/10/1986
Ementa: “Aprova Planta de Loteamento e Denominação de Ruas”
LO - Lei Ordinária-01145/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/10/1986
Ementa: “Aprova o Convênio Firmado entre o Município de Martinho Campos e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, Bem como Possíveis Aditamentos que se fizerem Necessários à Implantação do Terminal Rodoviário de Passageiros da Cidade de Martinho Campos.”
LO - Lei Ordinária-01144/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/07/1986
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a Execução de Obras de Eletrificação no Município e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01143/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/1986
Ementa: “Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas no Povoado de Buriti Grande”
LO - Lei Ordinária-01142/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/1986
Ementa: “Dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas no Distrito de Alberto Isaacson”.
LO - Lei Ordinária-01141/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/1986
Ementa: “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública no Distrito de Ibitira”
LO - Lei Ordinária-01140/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/1986
Ementa: “Autoriza o Pagamento de Subsídios do Vice-Prefeito Municipal e Contém Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01138/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/1986
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a Execução de Obras de Eletrificação no Município e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01137/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/04/1986
Ementa: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal Assinar Convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e ação Social.”
LO - Lei Ordinária-01139/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/03/1986
Ementa: “Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convênios, em Geral, com Repartições Públicas e Autarquias Federais, Estaduais ou Municipais”
LO - Lei Ordinária-01135/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/1986
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para a Execução de Obras de Eletrificação no Município e dá Outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01134/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1985
Ementa: “Aprova Orçamento Complementar para o Ano de 1995”
LO - Lei Ordinária-01132/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1985
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Manter Entendimentos com a CEMIG”
LO - Lei Ordinária-01131/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1985
Ementa: “Altera o Inciso da Tabela B, da Lei 1.099, de 30.12.1983”  
LO - Lei Ordinária-01130/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/10/1985
Ementa: “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1986/1988”
LO - Lei Ordinária-01129/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/10/1985
Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários, Fixa-lhes os Vencimentos e Contém outras Providências”


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