Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2686 leis registradas, totalizando 7494 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00918/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/02/1975
Ementa: “A Câmara Municipal de Martinho Campos decreta e eu, sanciono a seguinte Lei:
LO - Lei Ordinária-00917/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/02/1975
Ementa:  “Autoriza Construção de Prédio Próprio para a Câmara Municipal”
LO - Lei Ordinária-00915/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/02/1975
Ementa: “Aprova Planta Cadastral e Topográfica dos Distritos de Ibitira e Alberto Isaacson e dos Povoados de Buriti Grande, Boa Vista e Monjolinhos”
LO - Lei Ordinária-00914/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/02/1975
Ementa:  “Autoriza Lotear Área de Terreno e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00913/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/02/1975
Ementa:  “Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1975/1977”
LO - Lei Ordinária-00912/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/02/1975
Ementa:  “Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1975”
LO - Lei Ordinária-00949/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/01/1975
Ementa:  “Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1976”
LO - Lei Ordinária-00911/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/10/1974
Ementa:  “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários Municipais, Fixando-lhes os Vencimentos e Contém outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00910/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/10/1974
Ementa: “Aprova o Plano Rodoviário Municipal”
LO - Lei Ordinária-00909/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/10/1974
Ementa: “Autoriza Executar o Plano de Levantamento Cadastral dos Distritos e Povoados do Município de Martinho Campos”
LO - Lei Ordinária-00906/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/09/1974
Ementa:  “Autoriza Cobrar Taxa de Utilização da Estação Rodoviária Municipal”
LO - Lei Ordinária-00905/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/09/1974
Ementa: “Autoriza Aquisição de Imóvel”
LO - Lei Ordinária-00904/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/09/1974
Ementa:  “Autoriza Assinar Termo de Acordo com a Secretaria de Estado da Saúde”
LO - Lei Ordinária-00908/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/1974
Ementa:  “Eleva Taxa de Calçamento.”
LO - Lei Ordinária-00907/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/1974
Ementa: “Autoriza Venda do Trator”
LO - Lei Ordinária-00903/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: “Autoriza Assinar Convênio com a ACAR”
LO - Lei Ordinária-00902/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00901/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa:  “Autoriza Instalar Serviço de Auto-Falantes na igreja de Alberto Isaacson”
LO - Lei Ordinária-00900/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00899/1974
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1974
Ementa: “Abre Crédito Especial”


Carregando...