Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00946/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/1975
Ementa: “Dispõe Sobre Venda de Lotes e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00945/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/1975
Ementa: “Autoriza Vender Máquina de Calcular”
LO - Lei Ordinária-00944/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/1975
Ementa: “Autoriza Cobrança de Taxa de Calçamento”
LO - Lei Ordinária-00943/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/1975
Ementa:  “Autoriza Conceder Parcelamento aos Contribuintes Lançados em Dívida Ativa”
LO - Lei Ordinária-00942/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/1975
Ementa: “Venda Concessão de Benefícios a Contribuintes Lançados em Dívida Ativa e com Atraso de Pagamento”
LO - Lei Ordinária-00941/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/1975
Ementa: “Autoriza Aquisição de Um Animal para o Serviço de Limpeza Pública”
LO - Lei Ordinária-00940/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/1975
Ementa:  “Dispõe Sobre Cobrança de taxa na Estação Rodoviária Municipal”
LO - Lei Ordinária-00939/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/1975
Ementa:  “Autoriza Abertura de Crédito Especial à Câmara Municipal”
LO - Lei Ordinária-00938/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa:  “Modifica o Art. 2º da Lei nº 920, de 18 de Fevereiro de 1975”
LO - Lei Ordinária-00937/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa: “Modifica o Art. 2º da Lei nº 921, de 18 de Fevereiro de 1975”
LO - Lei Ordinária-00936/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa:  “Autoriza Adquirir Imóveis”
LO - Lei Ordinária-00935/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa:  “Declara de Utilidade Pública os Imóveis Destinados à Abertura de Ruas”
LO - Lei Ordinária-00934/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa: “Dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas”
LO - Lei Ordinária-00933/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa:  “Dispõe Sobre Cobranças dos Serviços de Meio-Fios e Calçamentos”
LO - Lei Ordinária-00932/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa: “Concede Abono aos Funcionários Estatutários Municipais”
LO - Lei Ordinária-00931/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa:  “Concede Parcelamento aos Funcionários e Prestadores de Serviços da Municipalidade”
LO - Lei Ordinária-00930/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa: “Autoriza Pagamento”
LO - Lei Ordinária-00929/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa: “Autoriza Arrendar o Trator”
LO - Lei Ordinária-00928/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa:  “Autoriza Assinatura de Convênio com a E.C.T.”
LO - Lei Ordinária-00926/1975
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1975
Ementa:  “Autoriza Venda de Imóveis em Hasta Pública”


Carregando...