Normas Jurídicas



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Base de dados com 2686 leis registradas, totalizando 7494 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00396/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1958
Ementa: “Abre Créditos Suplementares.”
LO - Lei Ordinária-00395/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00393/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1958
Ementa: “Concede Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00392/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1958
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00391/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1958
Ementa: “Concede Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00379/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00386/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Ordinárias”
LO - Lei Ordinária-00385/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Aumenta a Gratificação das Professoras Rurais”
LO - Lei Ordinária-00383/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00382/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00381/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00380/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00378/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial’
LO - Lei Ordinária-00377/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00376/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00375/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa:  “Concede Subvenção ao Conselho Particular Vicentino”
LO - Lei Ordinária-00374/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Autoriza Concessão de Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00373/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00384/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1958
Ementa: “Concede subvenção.”
LO - Lei Ordinária-00372/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1958
Ementa:  “Aumenta os Vencimentos do Funcionalismo Municipal”


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