Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01596/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2005
Ementa: “Altera a Lei nº1401/97 e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01595/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2005
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Especial nas Dotações do Orçamento Vigente, pelo Chefe do Poder Executivo e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01594/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2005
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Especial nas Dotações do Orçamento Vigente pelo Chefe do Poder Executivo e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01593/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2005
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Especial nas Dotações do Orçamento Vigente pelo Chefe do Poder Executivo e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01592/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2005
Ementa:  “Dispõe sobre a Criação do Fundo de Assistência ao Trânsito – FMT, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01591/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2005
Ementa: “Autoriza o Município de Martinho Campos a criar Crédito Especial e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01590/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2005
Ementa: “Autoriza o Município de Martinho Campos a criar o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01589/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/04/2005
Ementa:  “Cria o Programa Municipal de Estágio e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01588/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/04/2005
Ementa: “Concede indenização a servidores e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01587/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/04/2005
Ementa:  “Autoriza a Alienação de bens móveis inservíveis à Administração Municipal e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01586/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/04/2005
Ementa:  “Dispõe sobre a extinção de cargos públicos de provimento efetivo do Poder Executivo, e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01585/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/04/2005
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-01584/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/03/2005
Ementa:  “Autoriza a Abertura de Crédito Especial nas dotações do Orçamento vigente, pelo Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01583/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 10/03/2005
Ementa: “Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa da Prefeitura Municipal de Martinho Campos.”
LO - Lei Ordinária-01582/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/03/2005
Ementa: “Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênios em geral com Secretarias, Repartições Públicas, Privadas, Autarquias Federais, Autarquias Estaduais, Autarquias Municipais, Entidades Sociais e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01581/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 10/03/2005
Ementa:  “Altera redação do inciso II, do artigo 9º, da Lei 1305, de 20 de agosto de 1993, e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01580/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/03/2005
Ementa:  “Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Martinho Campos e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01579/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 10/03/2005
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01578/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/03/2005
Ementa:  “Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01577/2005
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/03/2005
Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário do Município de Martinho Campos – MG


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