Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01357/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/06/1995
Ementa: “Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1996 a 1998”
LO - Lei Ordinária-01356/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/1995
Ementa: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01355/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/1995
Ementa: “Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto a companhia de saneamento de Minas Gerais – Copasa – MG”
LO - Lei Ordinária-01354/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/06/1995
Ementa: “Declara de utilidade pública a entidade que menciona, e dá ouras providências”
LO - Lei Ordinária-01353/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/03/1995
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01352/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/03/1995
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Martinho Campos/MG, e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01351/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/03/1995
Ementa: “Altera as divisas de Ibitira com a sua sede”
LO - Lei Ordinária-01350/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/1994
Ementa: “Dispõe sobre o sistema de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Pessoal e Social e também à Criança e Adolescentes Carentes psico-social e financeiramente, a ação da Prefeitura Municipal de Martinho Campos, conforme diretrizes do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01349/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/1994
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Martinho Campos para o exercício de 1995 e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01348/1994
Texto da lei
Sancionada: 04/11/1994
Ementa: “Abre Créditos Suplementares ao Orçamento de 1994”
LO - Lei Ordinária-01347/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1994
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB”
LO - Lei Ordinária-01346/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/10/1994
Ementa: “Estabelece Diretrizes Gerais para o Orçamento do Município de Martinho Campos, para o Exercício de 1995 e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01345/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/10/1994
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01344/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/09/1994
Ementa: “Autoriza isentar IPTU para os contribuintes com renda Familiar de até R$141,00 (cento e quarenta e um reais)”.
LO - Lei Ordinária-01343/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/1994
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do Bairro Alto São Francisco e Nossa Senhora D’ Abadia”
LO - Lei Ordinária-01342/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/1994
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do Bairro São Jorge”
LO - Lei Ordinária-01341/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/1994
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Novo Horizonte.”
LO - Lei Ordinária-01340/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/1994
Ementa: “Autoriza o Município de Martinho Campos adquirir veículos e máquinas através de LEASING.”
LO - Lei Ordinária-01338/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/06/1994
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do Bairro Bambé”
LO - Lei Ordinária-01337/1994
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/06/1994
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do Bairro São Geraldo”


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