Normas Jurídicas



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Base de dados com 2684 leis registradas, totalizando 7490 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01448/1999
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1999
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2000.
LO - Lei Ordinária-01447/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1999
Ementa: “AUTORIZA LEVAR A LEILÃO OS SEMOVENTES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LO - Lei Ordinária-01446/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1999
Ementa: “Dispõe sobre a Redução de Alíquotas para Cálculo do IPTU, e dá outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01445/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1999
Ementa: “Fixa horário de fechamento dos bares, restaurantes, lanchonetes, danceterias, clubes e similares e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01444/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 06/10/1999
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Região do Pontal”
LO - Lei Ordinária-01443/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 10/08/1999
Ementa: “Altera a Alíquota Constante do Item XIX do Artigo 1º da Lei nº 1.404, de 30.10.97, e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01442/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 10/08/1999
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contrair Empréstimo por Antecipação de Receita e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01441/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 08/07/1999
Ementa: “Altera Redação da Lei nº 1313, de 15 de Setembro de 1993”
LO - Lei Ordinária-01440/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1999
Ementa: “Dispõe Sobre Doação de Lote de Terreno a Igreja “Deus é Amor”, e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01439/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 24/05/1999
Ementa: “Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2000 e dá outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01438/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/05/1999
Ementa: “Altera o Parágrafo Único do Artigo 266 da Lei 1339 (Código de Posturas), de 30 de Junho de 1994”.
LO - Lei Ordinária-01437/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/03/1999
Ementa: “Dispõe sobre Nomenclatura de Ruas no Distrito de Ibitira”
LO - Lei Ordinária-01436/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/03/1999
Ementa: “Autoriza Levar a Leilão Bens que Menciona e dá outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01435/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/03/1999
Ementa: “Altera o inciso II do Artigo 95 da Lei 1326, de 15.12.93 (Código Tributário) e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01434/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/1999
Ementa: “Concede à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Buriti Grande a Exploração do Serviço de Abastecimento de Água”  
LO - Lei Ordinária-01433/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/1998
Ementa: “Aprova o Plano Plurianual do Município para o Triênio: 1999 a 2001”
LO - Lei Ordinária-01432/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/1998
Ementa: “Autoriza Despesa do Orçamento Corrente, bem como de Capital, Aquisição de Equipamento e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01431/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/1998
Ementa: “Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1999”
LO - Lei Ordinária-01430/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/1998
Ementa: “Dispõe sobre Isenção do Pagamento de IPTU e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01429/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/1998
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rádio do Alto São Francisco – ACORASF”


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