Normas Jurídicas



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Base de dados com 2693 leis registradas, totalizando 7510 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01397/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1997
Ementa: “Autoriza celebração de convênio e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01396/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1997
Ementa: “Autoriza celebração de convênio e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01395/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/02/1997
Ementa: “Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01394/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/01/1997
Ementa: “Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01393/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/1997
Ementa: “Autoriza pagamento de gratificações e auxílios e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01392/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/1997
Ementa: “Autoriza a designação para exercício de função pública, e a contratação por tempo determinado, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01391/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/1997
Ementa: “Autoriza celebração de convênio e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01390/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/01/1997
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo por antecipação de receita e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01389/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/09/1996
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona’’
LO - Lei Ordinária-01388/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/1996
Ementa: “Autoriza a cooperativa de Crédito Rural de Martinho Campos Ltda – Credimac a fazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Martinho Campos e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Martinho Campos, e a prestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no Município de Martinho Campos/MG.”
LO - Lei Ordinária-01387/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1996
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01386/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1996
Ementa: “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01385/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1996
Ementa: “Modifica a redação do parágrafo único do artigo 3º da lei 1297, de 11 de maio de 1993”
LO - Lei Ordinária-01384/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Declara de utilidade pública a entidade que menciona, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01383/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Autoriza o Executivo a criar o serviço de atendimento simplificado de consumidores da companhia energética de Minas Gerais”.
LO - Lei Ordinária-01382/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Francisco Dias”
LO - Lei Ordinária-01381/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Dep. Emílio Vasconcelos Costa”.
LO - Lei Ordinária-01380/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Cel. Pedro Lino”
LO - Lei Ordinária-01379/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Cel. José Américo”
LO - Lei Ordinária-01378/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/1996
Ementa: “Declara de utilidade pública a entidade que menciona, e dá outras providencias”


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