Normas Jurídicas



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Base de dados com 2684 leis registradas, totalizando 7490 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01388/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/1996
Ementa: “Autoriza a cooperativa de Crédito Rural de Martinho Campos Ltda – Credimac a fazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Martinho Campos e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Martinho Campos, e a prestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no Município de Martinho Campos/MG.”
LO - Lei Ordinária-01387/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1996
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01386/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1996
Ementa: “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01385/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1996
Ementa: “Modifica a redação do parágrafo único do artigo 3º da lei 1297, de 11 de maio de 1993”
LO - Lei Ordinária-01384/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Declara de utilidade pública a entidade que menciona, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01383/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Autoriza o Executivo a criar o serviço de atendimento simplificado de consumidores da companhia energética de Minas Gerais”.
LO - Lei Ordinária-01382/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Francisco Dias”
LO - Lei Ordinária-01381/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Dep. Emílio Vasconcelos Costa”.
LO - Lei Ordinária-01380/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Cel. Pedro Lino”
LO - Lei Ordinária-01379/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1996
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Cel. José Américo”
LO - Lei Ordinária-01378/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/1996
Ementa: “Declara de utilidade pública a entidade que menciona, e dá outras providencias”
LO - Lei Ordinária-01377/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/1996
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01376/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/1996
Ementa: “Concede Subvenção e dá outras providências”  
LO - Lei Ordinária-01375/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/04/1996
Ementa: “Acrescenta o inciso IV no art. 9º da Lei 1305/93”
LO - Lei Ordinária-01374/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/04/1996
Ementa: “Ratifica despesas efetuadas com Secretaria de Segurança Pública de Martinho Campos”
LO - Lei Ordinária-01373/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/04/1996
Ementa: “Altera o inciso I, letras a, b e c, do artigo 85 e inciso I, letras a, b e c, do artigo 170, art. 246 “CAPUT” e suas letras a, b e c e letras a, b e c do artigo 267 da lei 1326/93”
LO - Lei Ordinária-01372/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/1996
Ementa: “Autoriza o Município de Martinho Campos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01371/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/1996
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à Cooperativa Agropecuária de Martinho Campos para a realização de obras e serviços ao Município de Martinho Campos, e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01370/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/1996
Ementa: “Altera a redação do § 1º e revoga o § 2º do art. 73 da Lei 1326/93”
LO - Lei Ordinária-01369/1996
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/1996
Ementa: “Autoriza isenção e/ou remissão de tributos”


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