Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2685 leis registradas, totalizando 7492 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01568/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2004
Ementa:  “Denomina de ‘PRAÇA SOLDADO DIRCEU ROSA’, o logradouro público que se menciona e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01567/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2004
Ementa: “Denomina de ‘PRAÇA ODETE DOS SANTOS’, o logradouro público que se menciona e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01566/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2004
Ementa: “Denomina de ‘PRAÇA MARIA SÕNIA DE ABREU VALADRES’, o logradouro público que se menciona e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01565/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2004
Ementa: “Denomina de ‘POSTO DE SAÚDE INDÍGENA JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA – ZEZINHO”, o prédio do Posto de Saúde Indígena, situado no CAPÃO DO ZEZINHO, neste Município, e dá providências.”
LO - Lei Ordinária-01564/2004
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Outros
Sancionada: 28/12/2004
Ementa: “Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01563/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2004
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinho Campos para o Exercício de 2005.”
LO - Lei Ordinária-01562/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/2004
Ementa: Regulamenta o disposto em artigo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01561/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/2004
Ementa: Dispõe Sobre a Criação, Constituição e Funcionamento do Conselho de Política de Administração e de Remuneração - Providências
LO - Lei Ordinária-01560/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 07/12/2004
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01559/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/2004
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01558/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/09/2004
Ementa: “Fixa Subsídio – Agentes Municipais – Legislatura 2005/2008.”
LO - Lei Ordinária-01557/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/09/2004
Ementa:  “Denomina Espaço Público –Providências.”
LO - Lei Ordinária-01556/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/09/2004
Ementa: “Denomina Logradouro Público – Determina Providências.”
LO - Lei Ordinária-01555/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2004
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar de Acordo com a Lei Federal Nº 4.320/64, no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Martinho Campos, do Exercício de 2004, Aprovado pela Lei Nº 1.541/2004 de 27 de Fevereiro de 2004 e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01554/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2004
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01553/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/07/2004
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01552/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/2004
Ementa: “Dispõe Sobre Concessão de Incentivos Fiscais à Empresa Altivo Pedras Ltda, para Fins de Implantação de Unidade Industrial no Município de Martinho Campos, Minas Gerais, e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01551/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/2004
Ementa: “Denomina de Posto Municipal de Saúde Professora Maria Ângela de Barros Morais o prédio do Posto de Saúde Municipal situado à Rua José Cançado nº 627, Bairro São Geraldo, neste Município, e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01550/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/2004
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01549/2004
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/06/2004
Ementa: “Altera Lei Municipal – Representação Sindical”


Carregando...